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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:27

Crédito de IPI: entrada tributada e saída desonerada

estabelecimento industrial adquirente, para abatimento do valor devido (de IPI) na operação de saída do produto industrializado.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 09:31

Terceira Turma reafirma que banco de varejo não responde por vício em carro financiado

respondem pelos vícios do produto, e o contrato de financiamento subsiste mesmo que a compra seja
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 14:47

Fabricante de refrigerantes terá de indenizar consumidores por conteúdo estranho em bebida

Os julgadores entenderam que a simples colocação de produto impróprio para o consumo em circulação
Legislação » Leis Complementares Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 11:16

LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:33

O DIREITO PENAL NO PENSAMENTO KANTIANO

Kant é o teórico que identificou a racionalidade do direito. Ou seja, para ele, o direito é produto
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 13:52

Justiça suspende exibição de comercial

das duas marcas, mas só no final do comercial é revelado a qual delas o produto pertence
Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 10:54

Consumidora será indenizada por descumprimento de prazo e descaso no atendimento

Diante da falha na entrega do produto, somado ao reiterado descaso em resolver o problema, o tempo
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 17:22

Projeto obriga lojas a indicar preço relativo dos produtos

estabelecimentos a indicar o preço do produto em relação ao peso, comprimento ou volume, com a intenção de
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:00

Casan ganha ação para receber R$ 2 milhões da Companhia Águas de Itapema

, entre outros efeitos colaterais, a própria falta do produto nos meses de veraneio encerrou-se
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 17:22

Banco deverá rever multa contratual e incidência de juros de cédula rural

incidência dos juros remuneratórios em 12% ao ano de cédula de produto rural de um cliente da Comarca de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá).
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2021 - 14:40

Julgamento do STF pode impactar atualização do FGTS do trabalhador que poderá sair lesado

poupar seu dinheiro de forma que no futuro possa gozar do produto de seu trabalho sem que a
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 11:33

Condenada por chefiar quadrilha que vendia cura pela fé tem liminar negada

falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 15:33

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém nulidade de registro da marca Megamass

proteção de marcas, basta comprovar a similaridade do produto em questão.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2016 - 09:50

Terceira Turma extingue execução contra emissor de CPR dada em garantia em negociação de terceiros

quantidade do produto nelas previsto, ou seja, a execução a que dão origem é de entregar coisa
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:46

Juíza nega pedido de danos morais por refrigerante com objeto estranho não ingerido

No dia 21/03/2015 a consumidora adquiriu 36 garrafas de Coca-Cola, produto produzido pela Brasal
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 15:31

Fabricante de molho de tomate deve indenizar consumidora

, adquiriu o produto e, após abrir a lata e despejar o conteúdo, verificou no interior da embalagem
Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 16:15

Clínica estética indenizará cliente por tratamento de celulite frustrado

do produto e febre. Atestada a inflamação por três médicos, teve que se submeter a antibióticos e repouso, o que lhe fez perder dias de trabalho
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 11:45

Ministério da Justiça multa quatro empresas fabricantes de leite

rótulos e as normas técnicas que asseguram a qualidade do produto
Array Publicado em 2013-07-26T15:45:13+00:00

Consumidor é indenizado por não receber celular comprado pela internet

indenização por dano material no valor de R$ 269,90 e por dano moral no valor de R$5.000 a um consumidor que comprou celular e não recebeu o produto

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 6289

estabelecimento industrial adquirente, para abatimento do valor devido (de IPI) na operação de saída do produto industrializado.

respondem pelos vícios do produto, e o contrato de financiamento subsiste mesmo que a compra seja

Os julgadores entenderam que a simples colocação de produto impróprio para o consumo em circulação

cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da

Kant é o teórico que identificou a racionalidade do direito. Ou seja, para ele, o direito é produto

das duas marcas, mas só no final do comercial é revelado a qual delas o produto pertence

Diante da falha na entrega do produto, somado ao reiterado descaso em resolver o problema, o tempo

estabelecimentos a indicar o preço do produto em relação ao peso, comprimento ou volume, com a intenção de

, entre outros efeitos colaterais, a própria falta do produto nos meses de veraneio encerrou-se

incidência dos juros remuneratórios em 12% ao ano de cédula de produto rural de um cliente da Comarca de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá).

poupar seu dinheiro de forma que no futuro possa gozar do produto de seu trabalho sem que a

falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou

proteção de marcas, basta comprovar a similaridade do produto em questão.

quantidade do produto nelas previsto, ou seja, a execução a que dão origem é de entregar coisa

No dia 21/03/2015 a consumidora adquiriu 36 garrafas de Coca-Cola, produto produzido pela Brasal

, adquiriu o produto e, após abrir a lata e despejar o conteúdo, verificou no interior da embalagem

do produto e febre. Atestada a inflamação por três médicos, teve que se submeter a antibióticos e repouso, o que lhe fez perder dias de trabalho

rótulos e as normas técnicas que asseguram a qualidade do produto

indenização por dano material no valor de R$ 269,90 e por dano moral no valor de R$5.000 a um consumidor que comprou celular e não recebeu o produto

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